Aguarde...
Denomina Praça Francisco Ferreira dos Santos o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça José Alves de Sales a praça que especifica, localizada no Distrito do Parque São Rafael, Subprefeitura de São Mateus.
Constitui Equipe Multidisciplinar com objetivo de realizar estudos voltados ao aperfeiçoamento dos procedimentos de gerenciamento das contratações realizadas pelos órgãos municipais e da execução dos respectivos objetos contratuais.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 150/16
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Subprefeitura de M’ Boi Mirim.
REVOGADO(A)
Determina que as questões técnico-administrativas e de pessoal da Supervisão de Gestão de Pessoas passem a ser tratadas diretamente com a Chefia de Gabinete da Subprefeitura da Vila Prudente.
Constitui Comissão de Seleção Prévia para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração ou termo de fomento.
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre organizações da sociedade civil e a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração ou termo de fomento.
Cria Comissão de Termos de Cooperação, de praças e áreas verdes no âmbito da Subprefeitura de Vila Mariana.
Dispõe sobre a criação da Comissão Interna para o desenvolvimento dos protocolos sanitários para a saúde e segurança para a retomada das atividades no âmbito da SVMA.
Carregando...